Agora é oficial: o trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro já está na fase de revisão ortográfica e em breve será oficialmente lançada pela EDITORA CONCEITO.
Nesta obra, trato dos TIDH propriamente ditos, explicando o que são e qual a sua natureza jurídica no ordenamento jurídico pátrio, passando por julgamentos históricos do STF e pela Emenda 45/2004, que em muito alterou a sistemática de incorporação dos Tratados ao Direito Positivo Brasileiro.
Também faço uma ampla explanação sobre FONTES DO DIREITO e HERMENÊUTICA DO DIREITO e HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.
É uma obra direcionada para alunos de graduação e pós-graduação, bem como para os que se preparam para EXAME DE ORDEM e CONCURSOS PÚBLICOS. Indicada para as disciplinas de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. Em breve na http://www.conceitojur.com.br/
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