A DIGNIDADE E A EVOLUÇÃO DAS ESPÉCIES

Há algum tempo a dignidade da pessoa humana vem ganhando certa atenção da doutrina e jurisprudência, sobretudo no pós-guerra. A necessidade de elevar a vida humana à categoria de bem maior a ser protegido foi e continua sendo um imperativo. Livros, estudos, pareceres, artigos, petições, palestras, cursos etc., tratam ou já trataram do tema. Várias autoridades no assunto já definiram o que vem a ser dignidade, seus meandros, características, atributos... enfim, seu espírito. Porém, na prática, a dignidade da pessoa humana continua sendo desrespeitada, aliás, reiteradamente.


Vamos lembrar que é simples ferir a dignidade: basta desprezar o homem enquanto homem, basta desprezar o ser humano, ou negando sua humanidade ou tratando-o como coisa, como meio, como objeto.

Definir um instituto ou um fenômeno jurídico, sociológico, político, filosófico ou econômico é fácil. Qualquer estudante o faz. Muitos até com maestria. O que é difícil é aplicar o que se define ou o que se defende. São promotores, juízes, advogados e toda ordem de profissionais que bradam aos quatro ventos a defesa da dignidade, da vida e liberdade, porém o maior valor que dão é à propriedade.

E veja-se: em concursos públicos, se todos fizerem um balanço, constatar-se-á que a matéria jurídica, seja cível, penal etc., dará mais atenção aos temas que estejam ligados à propriedade. Aqui vos pergunto: será esta a prioridade do ser humano?

Hospitais públicos (e até mesmo alguns particulares, principalmente aqueles pequenos hospitais pertencentes a convênios médicos) demoram meses para marcar consultas. Milhares de seres humanos permanecem traumatizados (no sentido médico do termo) em filas ou corredores, esperando atendimento médico – que deveria ser imediato.  Familiares que perdem entes queridos por conta de infecções hospitalares primárias, pois a infra-estrutura de muitos hospitais brasileiros beira (e adentra) o ridículo. Agora o absurdo dos absurdos: familiares e amigos que perdem uma pessoa querida e que não podem velar o corpo durante parte da noite e madrugada, pois muitos velórios municipais, quando é chegado o período noturno, especialmente após às 22:00 horas, tornam-se extremamente perigosos, um banquete para assaltantes, uma vez que as guardas municipais (que devem proteger o patrimônio público – e os cemitérios são patrimônios públicos) ou mesmo a  polícia militar, não possuem efetivo disponível para a EFETIVA segurança daqueles seres humanos que acabaram de perder uma pessoa querida, e que somente querem despedir-se com dignidade, e portanto, precisam fechar o velório, somente reabrindo na manhã seguinte.

O analfabeto funcional é aquele que sabe ler e escrever, porém não sabe interpretar. A dignidade não precisa ser interpretada: ela precisa ser sentida.

Gabriel Chalita aponta dez mandamentos da ética (em obra de igual nome), a saber: fazer o bem; agir com moderação; saber escolher; praticar as virtudes; viver a justiça; valer-se da razão; valer-se do coração; ser amigo; cultivar o amor e ser feliz. Não é necessário mais nada do que estes dez ensinamentos serem cumpridos à risca por TODOS os seres humanos para que a verdadeira evolução das espécies faça-se presente de fato no dia-a-dia do mundo.

O ser humano não é mau por natureza. O argumento que defende tal não passa de uma falácia. Boa é a oportunidade para citar trecho escrito por George Orwell, in Revolução dos Bichos:

“Doze vozes gritavam, cheias de ódio, e eram todas iguais. Não havia dúvida, agora, quanto ao que sucedera à fisionomia dos porcos. As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco”.

Depende de cada um de nós a mudança do status quo. O engrandecimento da raça humana e da dignidade das pessoas depende de todos, de cada gesto, de cada palavra. Depende de ação efetiva. Portanto, mãos à obra!


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Some time ago the human dignity has been gaining some attention of the doctrine and jurisprudence, especially after the war. The need to raise life to the category of greater good to be protected has been and remains an imperative.Books, studies, opinions, articles, petitions, lectures, courses, etc.., Treat or have treated the subject. Several authorities on the subject has already defined what has to be dignity, its intricacies, characteristics, attributes ... Finally, your spirit.However, in practice, the dignity of the human person continues to be disrespected, by the way, repeatedly.
Let's remember that it hurt the dignity simple: just despise the man as simply despise the human being, or denying their humanity or treating it as something as a means as an object.
Set an institute or a legal phenomenon, sociological, political, philosophical or economic is easy. Any student does. Many even with mastery.What is difficult is to apply what is defined or what it stands for. They are prosecutors, judges, lawyers and all kinds of professionals that cry from the rooftops to defend the dignity, life and freedom, but the greatest value they attach to the property is.
And look: in open procedures, where everyone does a balance sheet, will be seen that the field of law, whether civil, criminal etc.., Will give more attention to issues that are connected to the property. Here I ask, is this the priority of being human?
Public hospitals (and even some individuals, especially those small hospitals belonging to health insurance) take months to schedule appointments.Thousands of people remain traumatized (in the medical sense of the term) in rows or corridors, waiting for medical care - which should be immediate. Family members who lost loved ones because of primary nosocomial infections, because the infrastructure of many hospitals Brazilian border (and into) the ridiculous. Now the absurdity of absurdities: family and friends who lost a loved one and can not ensure the body during the night and morning part because many municipal funerals, when it arrived the night, especially after 22:00 hours, they become is extremely dangerous, a feast to attackers, since the municipal guards (who must protect the public good - and the cemeteries are public assets) or the military police, have not effectively available for effective security of those human beings who have just losing a loved one, and only want to say goodbye with dignity, and therefore need to close the funeral, only reopening in the morning.
The functional illiterate is one who can read and write but can not interpret.Dignity does not need to be interpreted: it needs to be felt.
Gabriel Chalita points ten commandments of ethics (in the work of the same name), namely: do good, to act with moderation, knowing how to choose, to practice the virtues, living justice, make use of reason, to avail himself of the heart; be friend, cultivate love and be happy. You do not need anything more than these ten lessons are fulfilled to the letter by ALL human beings for the true evolution of the species do in fact is present in day-to-day world.
The human being is not inherently evil. The argument that supports this is just a fallacy. It is a good opportunity to name a passage written by George Orwell in Animal Farm:
"Twelve voices were shouting, hateful, and they were all equal. There was no doubt now as to what happened to the faces of the pigs. The creatures outside looked from pig to man, a man to a pig and a pig to a man again: but already it was impossible to distinguish who was a man, who was a pig. "
It depends on each one of us to change the status quo. The enhancement of the human race and the dignity of all people depends, every gesture, every word. Depends on effective action. So get to work!

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Hace algún tiempo la dignidad humana ha ido ganando un poco de atención de la doctrina y la jurisprudencia, sobre todo después de la guerra. La necesidad de aumentar la vida a la categoría de un bien mayor a proteger ha sido y sigue siendo un imperativo. Libros, estudios, opiniones, artículos, peticiones, conferencias, cursos, etc., Tratar o han tratado el tema. Varias autoridades sobre el tema ya ha definido lo que tiene que ser la dignidad, sus complejidades, sus características, atributos ... Finalmente, su espíritu. Sin embargo, en la práctica, la dignidad de la persona humana continúe siendo respetada, por cierto, en varias ocasiones.
Recordemos que le duele la dignidad sencillo: basta con despreciar al hombre simplemente como desprecian al ser humano, o negar su humanidad o tratarlo como algo como un medio como un objeto.
Establecer un instituto o un fenómeno jurídico, sociológico, político, filosófico o económico es fácil. Cualquier estudiante que hace. Muchos, incluso con el dominio. Lo difícil es aplicar lo que se define, o lo que ella representa.Ellos son los fiscales, jueces, abogados y todo tipo de profesionales que gritan a los cuatro vientos la defensa de la dignidad, la vida y la libertad, sino que es el mayor valor que atribuyen a la propiedad.
Y mira: en los procedimientos abiertos, donde cada uno hace un balance, se verá que el campo de la ley, ya sea etc civil, penal, se prestará más atención a las cuestiones que están conectados a la propiedad.. Aquí me pregunto, ¿es ésta la prioridad del ser humano?
Los hospitales públicos (e incluso algunas personas, especialmente los pequeños hospitales que pertenecen a seguros de salud) tomar meses para programar las citas. Miles de personas siguen traumatizados (en el sentido médico del término) en filas o en los pasillos, en espera de atención médica - que debe ser inmediata. Los familiares que perdieron a seres queridos a causa de las infecciones nosocomiales primarias, ya que la infraestructura de la frontera de los hospitales brasileños muchos (y en) el ridículo. Ahora lo absurdo de los absurdos: la familia y amigos que perdieron a un ser querido y no se puede garantizar que el cuerpo durante la noche y la mañana parte porque muchos funerales municipal, cuando llegó la noche, especialmente después de las 22:00 horas, se convierten en es extremadamente peligroso, una fiesta para los atacantes, ya que los guardias municipales (que debe proteger el bien público - y los cementerios son bienes públicos) o la policía militar, no han efectivamente disponibles para la protección eficaz de los seres humanos que acaban de la pérdida de un ser querido, y sólo quiero decir adiós con dignidad, y por lo tanto necesidad de cerrar el funeral, sólo reapertura de la mañana.
El analfabeto funcional es aquel que sabe leer y escribir, pero no puede interpretar. La dignidad no tiene por qué ser interpretada: es necesario que se sentía.
Gabriel  Chalita en diez mandamientos de la ética (en la obra del mismo nombre), a saber: hacer el bien, a actuar con moderación, saber elegir, a practicar las virtudes, vivir la justicia, hacer uso de la razón, de valerse del corazón, se amigo, cultivar el amor y ser feliz. Usted no necesita nada más que estas diez lecciones se cumplen a la letra por todos los seres humanos para la verdadera evolución de la especie, de hecho, está presente en el mundo día a día.
El ser humano no es inherentemente mala. El argumento que apoya esto es sólo una falacia. Es una buena oportunidad para el nombre de un pasaje escrito por George Orwell en Rebelión en la granja:
"Doce voces gritaban, de odio, y todos eran iguales. No había duda de ahora en cuanto a lo que sucedió con las caras de los cerdos. El exterior se veía criaturas del cerdo al hombre, un hombre a un cerdo y un cerdo a un hombre nuevo, pero ya era imposible distinguir quién era un hombre, que era un cerdo ".
Depende de cada uno de nosotros para cambiar el status quo. La mejora de la raza humana y la dignidad de las personas depende, en cada gesto, cada palabra. Depende de una acción eficaz. Así que manos a la obra!

           

           

O PODER

                               O poder é um fenômeno que se diz na política, no direito, na economia, na história, na cultura, no amor, na dor, na ciência e também se vê na violência, na força, na persuasão, no convencimento, na vitória, na resistência e até mesmo na derrota, na fraqueza e no desamparo.

                               Pensamos no poder sempre como uma COISA. Porém, se for uma COISA, podemos ter e também perder. Mas, não podemos pensar no poder como um comportamento? Se a resposta for positiva, teríamos aqui uma relação de poder.

                               Governo ou domínio sem poder é algo frágil, pois lhe falta algo. O que lhe falta?

                               Ora, o poder pode ser substância (poder como algo), pode ser faculdade humana de produzir obediência e pode ser instrumento de exercício de império e de soberania.

                               O poder como algo é exercido. Exercido por homens, instaurando uma relação de comando. Poder e força se relacionam, pois os detentores do poder são aqueles que têm a força necessária para fazer respeitar as normas que lhes emanam.

                               A força é INSTRUMENTO necessário ao poder, mas não é seu FUNDAMENTO.

                               O que justifica o poder é o consenso; a força somente é necessária para exercitar o PODER.

                               O DIREITO é o que regulamenta o exercício da força. O poder é uma qualidade imanente aos indivíduos, que é limitada à medida que se exige seu agrupamento (consenso ou contrato).

                               Após o advento do Cristianismo, a liberdade começou a ser equacionada como LIVRE-ARBÍTRIO. E isso também se relaciona com o poder. Assim, poder não é força, mas sim controle.

                               Desde há muito tempo, o poder sempre foi vertido em uma função comunicacional. Não se trata de forte e fraco, mas sim de um conjunto de fatores. O poder pode ser violência simbólica também, pode ser um código, e se for um código, ele impõe a força, mas sim se exerce uma relação de comunicação.

                               Assim, todo agente ou instituição que exerce poder o faz sempre a título de mandatário, de detentor, por delegação, do direito de violência simbólica. O profeta é seguido pelos discípulos à medida que segue os discípulos.

                               Cabe à autoridade utilizar a força apenas em certa margem, sempre no interesse público. Mas como a noção de interesse público é relativamente vaga, para não dizer ambígua, a vinculação entre direito e violência é constantemente instável.

                               A violência é em si mesma ambígua, pois tanto sustenta a ordem social, como pode destruí-la.

                               O direito não tutela o uso errado, desumano e violento do PODER; o poder e o direito se coadunam quando forem exercidos conjuntamente para buscar o bem.   

PALESTRA DE ENCERRAMENTO SEMANA JURÍDICA - UNIB 2011

Início da palestra UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, no encerramento da Semana Jurídica da Universidade Ibirapuera, dia 16 de setembro de 2011.

UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

SEGUE TRANSCRIÇÃO DA PALESTRA PROFERIDA NA UNIVERSIDADE IBIRAPUERA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, NO LANÇAMENTO DA OBRA FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E ENCERRAMENTO DA SEMANA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO:

                        "Pensamos no PODER sempre como uma coisa; e se for COISA, podemos tê-lo e também perdê-lo.

                        Ocorre que o PODER também pode ser pensado como um comportamento. O PODER se encontra na política, na economia, no direito, na cultura, no amor, na ciência, e se vê na força, na violência, na resistência, na vitória, na fraqueza, no desamparo e na derrota.

                        Todo domínio desprovido de poder é frágil. Poder é sinônimo de força? Não, são fenômenos distintos, porém se relacionam, haja vista que a força é instrumento necessário ao poder, mas não é o fundamento do poder.

                        Quem detém poder são aqueles que têm a força necessária para fazer respeitar as normas que lhes emanam. Mas o que justifica o poder é o CONSENSO (ou CONTRATO). A força só é necessária para exercitar o poder.

                        Mas sabemos que o que regulamenta o exercício da força por quem detém o poder é o DIREITO.

                        Na verdade, o poder nunca foi força, mas sim controle. Desta forma, todo agente ou instituição que exerce poder o faz sempre a título de mandatário. Um filósofo muito influente dizia que o profeta é seguido por seus discípulos à medida que segue os discípulos. Você somente acredita em quem acredita em você.

                        Se a autoridade constituída de poder delegado pelos discípulos utilizar a força na medida em que exige o interesse público, temos uma sociedade em coesão. Mas, se a autoridade extrapola, a sociedade nunca estará coesa.

                        Assim, a violência é ambígua em si mesma, porque ao mesmo tempo em que sustenta uma ordem social, pode também destruí-la.

                        O DIREITO não tutela o uso errado, desumano e violento do PODER.

                        Porém, na prática, não é isso o que observamos.

                        Visualizamos um pequeno número de pessoas utilizando-se do Direito como instrumento de dominação de um homem sobre o outro.

                        Só que o DIREITO está estruturado de forma unilateral na maioria das ordens jurídicas presentes. Tentamos aplicar novas ideias em cima de antigos testamentos. O campo do ensino jurídico contribui para esse quadro, pois ainda não se construiu um modelo de ensino jurídico que supere a leitura, a simples leitura, de códigos e leis comentadas, como observa LENIO LUIZ STRECK.

                        O positivismo jurídico que impera desde meados do século XX já está ultrapassado e não corresponde mais as nossas necessidades.

                        O jurista opera com uma técnica que é a norma. Mas os direitos são históricos e mudam conforme a época; são lutas sociais que conquistam direitos. A divisão muito grande entre o DIREITO e as demais ciências proposta pelo positivismo está superada.

                        Ora, a ciência não pode ser vista de forma pré-concebida, pois toda a verdade da ciência é uma verdade precária. Pode mudar com o tempo.

                        KELSEN dizia que o direito era uma teoria que não podia se ocupar de nenhuma outra teoria que não fizesse parte do próprio direito. O ideológico, o político, o sociológico, etc., não formariam o direito. Uma coisa era fazer política e a outra coisa era fazer ciência do direito; o problema é que o direito é a conformação da decisão política!

                        A grande contribuição de KELSEN para o DIREITO foi o fato de dessacralizá-lo. O DIREITO para a ser visto como criação humana. As normas jurídicas, nesse sentido, são juízos hipotéticos ou condicionais: se você passar para este lado, acontecerá tal coisa. São juízos de imputação, por isso são juízos de um DEVER SER.

                        Em KELSEN, a moral é autônoma em relação ao DIREITO. Logo, todo problema de legitimação do DIREITO fica fora da ciência do direito, sendo analisado em outros locais, como a FILOSOFIA DO DIREITO, por exemplo.

                        Ocorre que o DIREITO tem uma unidade lógica, um caráter sistemático, e as normas que o integram estão conectadas umas as outras. O positivismo kelseniano acaba defendendo que o DIREITO é apenas estrutura lógica. Mas, o DIREITO também é estrutura política, econômica e social. As sociedades criam os indivíduos, pois estes nascem nesta sociedade e sofrem a influência dela – somos FORMATADOS pela sociedade.

                        Os problemas da TEORIA GERAL DO DPIREITO sempre são problemas relativos a princípios morais, e não meros problemas de estratégias ou de fatos jurídicos que ocorreram desta ou daquela forma.

                        Assim, a forma com a qual interpretamos o DIREITO é o principal a ser estudado nas CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. Este é o principal assunto, porque é ele que faz toda a diferença. Uma lei imperfeita pode ser corrigida por uma interpretação. Mas não pode ser qualquer tipo de interpretação.

                        Hoje se utiliza uma interpretação que privilegie determinados grupos ou interesses. A interpretação raramente é feita de forma a ter o homem como o centro de tudo e como o fim de tudo. O homem é só o meio: o meio para obter riqueza e poder. Isso está errado.

                        Toda interpretação que despreza o homem como ser pensante e possuidor de direitos e deveres globais e que exclua deste - pelo motivo que for - seu direito a ser tratado dignamente, por mais indigno que tenha sido um ato seu, é uma interpretação fadada ao fracasso. Não ao fracasso de objetivo jurídico, mas sim à falência da espécie humana, que cada vez mais fica mais e mais intolerante.

                        O ensino jurídico ainda está atrelado a uma tradição; ser tradicionalista não é ruim, porém quando repudia novas formas de pensar o resultado disso é catastrófico. As escolas devem estar abertas a uma reflexão que seja capaz de mostrar o mundo jurídico como uma construção de impacto na vida das pessoas, como diz JOSÉ GARCEZ GHIRARDI.

                        A conclusão disso tudo é a de que reinterpretar o DIREITO somente será possível quando reinterpretarmos o próprio homem."   

Obra FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TIDH NA SARAIVA!

Amigos e amigas do Blog,

Já está disponível para vendas no site da Livraria Saraiva, a obra FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. O lançamento foi na sexta-feira, dia 16 de setembro de 2011.

Espero que a obra tenha uma boa acolhida na comunidade acadêmica e profissional, haja vista que foi desenvolvida com muito cuidado, muita pesquisa e certeza dos objetivos buscados!

Segue o link: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3665330/fontes-do-direito-hermeneutica-juridica-e-tratados-internacionais-de-direitos-humanos/?ID=BB02ABD87DB09110F11120012

Conto com o apoio de vocês!

Abraços!

Thiago

LANÇAMENTO OFICIAL DA OBRA FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Amigos e amigas do Blog,

Confirmado: o lançamento oficial da obra FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS será no dia 16 de setembro próximo, 20 horas, nas dependências da Universidade Ibirapuera, no Campus Chácara Flora, localizado na Avenida Interlagos, 1329, São Paulo/SP.

O Evento é aberto e todos podem participar. Na ocasião, irei encerrar a Semana Jurídica da UNIB, proferindo a palestra INTERPRETAÇÃO PARA UM NOVO DIREITO, lançando juntamente com a presença da Conceito Editorial este livro que tanto orgulho me trouxe.

Conto com a presença de todos vocês!

Abraços,

Thiago