Voto facultativo como verdadeira expressão da democracia: o choro é livre!

Voto facultativo como verdadeira expressão da democracia

Olá leitores!

Clicando no link acima, os amigos poderão ler um texto que escrevi juntamente com a amiga, Profa. Dra. Denise Vital e Silva, sobre o voto facultativo. Nele, relacionamos os temas voto facultativo e democracia, e deixamos nítida a nossa posição.

Tal artigo foi publicado pelos anais do Conpedi, realizado no primeiro semestre de 2014, na cidade de Floripa, em Santa Catarina/Brasil. Foi uma experiência e tanto! Muito gratificante!

Leiam e reflitam! E vamos conversar!

Abraços,

Thiago

Laranja Mecânica - Direito & Literatura

Amigos, depois de alguns meses sabáticos, o Blog volta a ativa! E Já divulgando um vídeo sobre o livro Laranja Mecânica. Assistam!

HABERMAS. Um gênio.

LEIA MAIS!

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Amigos,

Segue vídeo com aula sobre a Classificação das CONSTITUIÇÕES. Espero que gostem!

Abraços!

NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO

Olá pessoal!

Segue uma pequena aula sobre NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO! Acompanhem! Abraços,

Thiago

PREFÁCIO DA OBRA FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Amigos e amigas leitores do Blog,

Publico o prefácio de minha obra, "FONTES DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS", publicado pela editora Conceito Editorial. Este prefácio foi escrito pelo Professor Doutor Wagner Balera, titular de Direitos Humanos da PUC/SP, que foi meu orientador em meu Mestrado. A obra pode ser adquirida diretamente no site da editora Conceito Editorial (www.conceitojur.com.br), na Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/3665330/fontes-do-direito-hermeneutica-juridica-e-tratados-internacionais-de-direitos-humanos/), na Editora Revista dos Tribunais (http://www.livrariart.com.br/produto/48624-fontes-do-direito-hermeneutica-juridica-e-tratados-internacionais-de-direito-humanos) e no site de compras Submarino (http://www.submarino.com.br/produto/1/23978176/fontes+do+direito,+hermeneutica+juridica+e+os+tratados...). Obrigado pela visita e pela acolhida!

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O tema e o problema dos direitos humanos têm merecido a atenção dos estudiosos, particularmente dos brasileiros,  a partir dessa oportuna reformulação do Texto Magno que situa, em adequada posição, os atos internacionais a eles relativos.

O presente estudo é, por conseguinte, atualíssimo.

Não ficando apenas na abordagem vaga de uma principiologia que, muita vez, está distanciada da realidade, o autor toca fundo em questões formais e materiais de igual importância.

Seu critério de interpretação, ademais, está sempre informado pelo valor supremo da dignidade da pessoa humana, da qual tem sido, no curso da sua atividade no magistério, um apóstolo incansável.

Para a adequada compreensão dos direitos humanos não se pode perder de vista, e o autor está bastante atento a isso, que os atos internacionais relacionados com a temática em estudo vão sempre envolvidos por camadas de considerações históricas e conjunturais. É que, felizmente, tem prevalecido nos últimos tempos a chamada “cultura dos direitos humanos” que, decerto, permeia os atos internacionais e a própria interpretação que os operadores do direito adotam na aplicação quotidiana desses atos.

A qualidade com que os atos internacionais penetram na tessitura normativa pátria é dado essencial por conta do marcado positivismo que caracterizou a formação jurídica do século XX.

Não fora esse elemento e as questões individuais e sociais já estariam sendo encaminhadas de maneira muito mais conforme com o ideário delineado pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

Em seu bem arrumado estudo o nosso autor não deixa de lado a perspectiva positivista, mas sabe dosá-la com generosas pitadas de humanismo, do verdadeiro humanismo que compreende os direitos humanos como modelo ideal de convivência em sociedade.

O presente trabalho foi apresentado, originalmente, como Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES sob minha orientação, perante Banca Examinadora que, expressamente, recomendou sua publicação.

THIAGO PELEGRINI VALVERDE, aplicado e dedicado ao tema é Professor Universitário, Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Mestre em Direito e colabora com os estudos do Grupo de Direitos Humanos por mim coordenado. Tem se destacado pela didática e facilidade na exposição, sobre assumir sempre com sobriedade seus pontos de vista, nem sempre isentos de controvérsias no meio acadêmico e jurídico.

Este livro, com certeza, se constituirá em valiosa referência bibliográfica dos direitos humanos.

Professor Doutor WAGNER BALERA

Titular de Direitos Humanos

da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo